O deputado estadual Ricardo Couto sancionou uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que autoriza o repasse de R$ 1,75 milhão para 26 municípios fluminenses. Entre as cidades contempladas, cinco pertencem à região noroeste do estado, o que representa uma injeção importante de recursos para uma área historicamente carente de investimentos e que depende fortemente de repasses estaduais para manter serviços básicos em funcionamento.
A legislação sancionada estabelece que os valores sejam distribuídos entre as prefeituras beneficiadas, garantindo que os municípios possam aplicar os recursos em áreas prioritárias definidas pela gestão local. A inclusão de cinco cidades do noroeste fluminense na lista é vista como um reconhecimento das necessidades específicas da região, que abrange municípios de menor porte econômico e que frequentemente enfrentam dificuldades para fechar as contas no fim do mês. A ação parlamentar reforça a atuação de Ricardo Couto em pautas voltadas ao fortalecimento dos pequenos e médios municípios do interior.
O noroeste fluminense é composto por 13 municípios e concentra cidades como Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Laje do Muriaé, São José de Ubá, Cardoso Moreira, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci. Historicamente, a região sofre com a dependência de repasses estaduais e federais, uma vez que a arrecadação própria dos municípios é limitada. Casos anteriores de leis semelhantes já mostraram que esse tipo de recurso costuma ser decisivo para bancar obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos para hospitais, manutenção de escolas e melhorias no atendimento à população rural, que representa parcela significativa dos habitantes da região.
Para os moradores das cidades contempladas, a expectativa é que os recursos cheguem rapidamente e sejam aplicados de forma transparente. Em municípios menores, cada centavo repassado pelo Estado faz diferença no dia a dia, seja no tapa-buracos das estradas vicinais, no reforço da frota de ambulâncias ou na compra de merenda escolar. Lideranças comunitárias e vereadores da região devem acompanhar de perto a destinação do dinheiro, cobrando das prefeituras a prestação de contas e a aplicação em áreas que realmente tragam retorno para a população. A tendência é que, nas próximas semanas, os prefeitos anunciem oficialmente como pretendem utilizar os valores destinados a cada cidade.
A sanção da lei também abre caminho para novas articulações políticas na Alerj em favor do noroeste fluminense, uma região que tem buscado maior protagonismo na agenda do governo estadual. Parlamentares que atuam pela área costumam apresentar emendas e projetos voltados ao desenvolvimento local, e iniciativas como essa tendem a se multiplicar diante da proximidade de novos ciclos eleitorais e da pressão dos municípios por mais recursos. Os moradores agora aguardam o desdobramento da medida e a confirmação, pelas prefeituras, dos valores exatos que cada cidade receberá e do cronograma para aplicação do dinheiro em serviços que impactem diretamente a vida da população.
Fonte: O Vagalume